Como Nossa Ação Coletiva Garante a Recuperação de Créditos
“Após entender como a limitação das contribuições ao Sistema S pode beneficiar sua empresa, você deve estar se perguntando: como […]
A Limitação das Contribuições e o Que Isso Significa para Sua Empresa
“A decisão do STJ no Tema nº 1079 não surgiu do nada. Durante anos, empresas pagaram contribuições ao Sistema S […]
Oportunidade Exclusiva – A Limitação das Contribuições ao Sistema S e a tese dos 20 Salários Mínimos
“Imagine descobrir que, durante os últimos anos, sua empresa pagou muito mais do que deveria em contribuições ao Sistema S. […]
Possibilidade de Tomada de Créditos de PIS e COFINS com Base no Princípio da Não-Cumulatividade
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ADI Nº 7153 – CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS DO IPI
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4055 DE 06/11/2023 ADI Nº 7153 – CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS […]
IPI: Decisão Concede Isenção para Rações de Cães e Gatos
Uma nova sentença judicial reafirmou a exoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para rações de cachorros e felinos em […]
