Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora […]
A ACIL gera economia aos associados através de dezenas de procedimentos que questionam a cobrança ilegal de tributos, o que […]
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu […]
Não é novidade que o Brasil possui um arcabouço tributário complexo, ineficiente do ponto de vista do bem estar social, […]
Sabia que os supermercados optantes do lucro real costumam pagar tributos que não são devidos, e que muitas vezes é […]
Prezado leitor, resolvemos publicar essa entrevista da correspondente do CONJUR Gabriela Coelho, publicada em março de 2019, onde a Presidente […]
