URGENTE – REDUZIMOS ATÉ 80% DAS DIVIDAS DE IMPOSTOS E INSS INSCRITAS NA PGFN – Procuraria Geral da Fazenda Nacional
Com base na Portaria PGFN Nº 14402, DE 16 De junho de 2020, criada para amenizar os efeitos do COVID […]
Categoria: Economia Tributária
NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS PARA FILIAIS DE OUTROS ESTADOS – ALERTA PARA AS EMPRESAS CATARINENSES
Em sessão virtual realizada pelo Supremo Tribunal Federal, o Plenário reafirmou a jurisprudência, agora reconhecida a repercussão geral, da não […]
Autopeças, Medicamentos, Transportadoras, Cosméticos, Supermercados, Bebidas e Agropecuárias, vocês estão tomando o crédito de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero?
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora […]
Saiba qual o ICMS que os associados da ACIL podem retirar do cálculo do PIS e da COFINS
A ACIL gera economia aos associados através de dezenas de procedimentos que questionam a cobrança ilegal de tributos, o que […]
STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu […]
O MOMENTO CORRETO DA CONTABILIZAÇÃO E FORMA DE TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DECORRENTES DAS AÇÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE ORDEM TRIBUTÁRIA.
Não é novidade que o Brasil possui um arcabouço tributário complexo, ineficiente do ponto de vista do bem estar social, […]