REFIS – OPORTUNIDADE DE DISCUSSÃO E REENQUADRAMENTO EM 2021
O supremo tribunal federal decidiu que é necessário um processo administrativo para fazer a exclusão de uma empresa do refis. […]
Categoria: Economia Tributária
Cuidado com as novas regras para monitoramento de grandes contribuintes pela receita federal
Pela Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac), serão monitorados os maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos […]
URGENTE – REDUZIMOS ATÉ 80% DAS DIVIDAS DE IMPOSTOS E INSS INSCRITAS NA PGFN – Procuraria Geral da Fazenda Nacional
Com base na Portaria PGFN Nº 14402, DE 16 De junho de 2020, criada para amenizar os efeitos do COVID […]
NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS PARA FILIAIS DE OUTROS ESTADOS – ALERTA PARA AS EMPRESAS CATARINENSES
Em sessão virtual realizada pelo Supremo Tribunal Federal, o Plenário reafirmou a jurisprudência, agora reconhecida a repercussão geral, da não […]
Autopeças, Medicamentos, Transportadoras, Cosméticos, Supermercados, Bebidas e Agropecuárias, vocês estão tomando o crédito de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero?
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora […]
Saiba qual o ICMS que os associados da ACIL podem retirar do cálculo do PIS e da COFINS
A ACIL gera economia aos associados através de dezenas de procedimentos que questionam a cobrança ilegal de tributos, o que […]