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“Imagine descobrir que, durante os últimos anos, sua empresa pagou muito mais do que deveria em contribuições ao Sistema S. Parece impossível? Pois saiba que, em 2023, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou exatamente isso. No julgamento do Tema nº 1079, o STJ determinou que as contribuições ao Sistema S devem ser limitadas a uma base de cálculo de 20 salários-mínimos, mas essa limitação é aplicável somente às empresas que ingressaram com ação judicial até 25 de outubro de 2023 e obtiveram decisão judicial favorável. O que isso significa? Que muitas empresas, incluindo a sua, podem ter recolhido valores acima do limite, e a boa notícia é que ainda há uma oportunidade para recuperar esse dinheiro, por isso é importante que os empresários estejam sempre atentos às oportunidades como já destacamos em outros posts desse blog.
Essa oportunidade real está disponível para as empresas que tomaram as medidas certas até 25 de outubro de 2023, iniciando o processo legal necessário. A recuperação de créditos abrange o período de junho de 2020 a abril de 2024, ou seja, os valores pagos indevidamente podem voltar ao seu caixa. Mas essa chance não vai durar para sempre.
Ao longo dos próximos dias, vamos detalhar como essa limitação funciona e como sua empresa pode se beneficiar de uma ação coletiva que já garante a recuperação dos créditos. Com base no Tema nº 1079, você poderá aproveitar essa janela única para reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa da sua empresa. Continue acompanhando para descobrir todos os detalhes essenciais sobre essa grande oportunidade de recuperação de créditos do Sistema S.”
A importância de agir rápido
“Para o empresário que deseja maximizar o potencial de sua empresa, tomar decisões rápidas é fundamental. Deixar essa oportunidade passar pode significar abrir mão de um dinheiro que pertence ao seu negócio. Recuperar os valores pagos indevidamente entre junho de 2020 e abril de 2024 não apenas alivia o fluxo de caixa, como também oferece a chance de reinvestir esses recursos em novas oportunidades de crescimento. Quanto mais rápido você agir, maior será a sua vantagem competitiva, e esse dinheiro pode ser o combustível necessário para impulsionar novos projetos e melhorias operacionais. Não deixe essa oportunidade se perder!”
Fabrício da Silva
fabricio@fds.adv.br
