Você sabe o que é ilegalidade das instruções normativas 247/02 e 404/04?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a ilegalidade das instruções normativas 247/02 e 404/04 da Receita Federal. Assim, surgiu a […]
Categoria: Economia Tributária
5 erros que não devem ser cometidos no planejamento tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta para reduzir o peso de impostos e encargos nas empresas. Logo, quando cometemos erros […]
Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 […]
Saiba mais sobre a importância do balanço patrimonial!
Muitas vezes, pequenas e médias empresas quebram porque os proprietários identificam os problemas apenas quando já é tarde demais. Frequentemente, […]
LUCRO DE ATIVIDADE ILÍCITA E CRIMINOSA NÃO DEVE SER TRIBUTADO
Apesar de não haver uma posição consolidada, vem ganhando força a tese de que os rendimentos originados de atividade ilícita […]
Você sabe o que é compensação de tributos? Descubra aqui!
Na rotina de procedimentos contábeis, fiscais e tributários, é comum que ocorram erros nos recolhimentos e nas apurações dos valores […]
