Ano fiscal: o que é e qual a sua importância?
Quer seja para controle interno, cumprimento de obrigações legais ou envio de informações para investidores, é muito importante que os […]
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É consenso que a carga tributária no Brasil é elevada e complexa, e que os órgãos arrecadadores e fiscalizadores violam […]
O STJ já tem entendimento consolidado no sentido de que o adquirente de boa-fé tem o direito de creditar o […]
A Portaria PGFN n° 742 publicada em 28.12.2018 regulamentou a celebração de negócio jurídico processual (“NJP”) no âmbito da execução […]
No Brasil, a tributação incidente sobre os produtos e serviços comercializados no mercado interno é muito alta. Cada setor tem […]
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, também conhecido como IRPJ, é uma obrigação tributária devida pelas pessoas jurídicas com sede […]
Resumo executivo: A Receita Federal intensificou o monitoramento de criptoativos. Com a Portaria BCB 175/2024 e as atualizações da IN [...]Leia mais...
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Resumo executivo: A Receita Federal opera uma malha fiscal cada vez mais automatizada (ARCA, SPED Analytics, monitoramento PIX). Empresas que [...]Leia mais...
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