Blindagem ou proteção patrimonial? Entenda as diferenças de vez
É comum os empresários buscarem a consultoria jurídica para minimizar os riscos de atividades econômicas, uma vez que o destino dos […]
RECEITA ANALISA TRIBUTAÇÃO DA IMPRESSÃO 3D – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT
A Solução de Consulta COSIT n. 97, de 25.3.2019, tratou da tributação da impressão 3D de objetos para venda. Segundo […]
SENTENÇA REDUZ PARCELAMENTO DO PEP EM 50% DO DÉBITO
Em uma ação ajuizada pelo nosso escritório, Nasrallah Advogados, requereu-se a redução do valor no parcelamento do PEP (parcelamento dos […]
Bloco K e eSocial: entenda porque é importante entregar no prazo
Estar em dia com os impostos é um ponto essencial para qualquer empresa. O problema é que, para muitos pequenos […]
Você sabe o que é ilegalidade das instruções normativas 247/02 e 404/04?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a ilegalidade das instruções normativas 247/02 e 404/04 da Receita Federal. Assim, surgiu a […]
EXECUÇÃO FISCAL: TRF3 LIBERA PENHORA ONLINE PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DA EMPRESA
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, em julgamento submetido ao rito do artigo 543-C do CPC – Código de […]
