Blindagem ou proteção patrimonial? Entenda as diferenças de vez

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É comum os empresários buscarem a consultoria jurídica para minimizar os riscos de atividades econômicas, uma vez que o destino dos negócios está sujeito a muitas variáveis. No entanto, qual seria a medida mais adequada, blindagem ou proteção patrimonial?

A dúvida é pertinente porque são operações distintas, principalmente em relação ao momento em que são implementadas. Em muitos casos, ambas podem ser utilizadas em conjunto para fornecer o máximo de segurança jurídica aos empreendimentos.

Então, para que você conheça as duas práticas de preservação de bens, continue lendo este conteúdo. A seguir, abordamos as principais informações para ficar por dentro do tema e minimizar riscos empresariais!

O que é blindagem patrimonial?

Como regra, se um indivíduo contrai uma dívida, o débito passa a integrar o seu patrimônio. Consequentemente, seus bens de valor serão utilizados para quitar os valores em aberto sempre que houver inadimplemento.

Nesse sentido, blindagem patrimonial corresponde aos diversos mecanismos jurídicos para mudar essa realidade e impedir que as propriedades individuais sejam responsabilizadas por obrigações. A ideia é impedir que eventual penhora chegue aos bens.

Não por acaso, a principal motivação para tomar medidas é a realização de negócios. Por exemplo, quando criamos uma LTDA, tentamos restringir as dívidas ao âmbito da empresa. Em outros casos, quando há riscos de desconsideração da personalidade jurídica, realizamos doações com usufruto para mudar o titular dos bens.

O que é proteção patrimonial?

A proteção é um conceito mais amplo e mais ligado à prevenção. Enquanto a blindagem busca impedir a responsabilização em caso de cobrança e penhora judicial, aqui, entram mecanismos para minimizar os riscos jurídicos aptos a comprometer o patrimônio.

Resumidamente, o objetivo é que, se possível, as dívidas nem sequer sejam contraídas. É o caso de quando realizamos o planejamento tributário ou contratamos prestadores de serviço com CNPJ, em que colocamos a empresa na situação mais favorável possível e combatemos a ocorrência de consequências jurídicas negativas sobre os bens pessoais ou empresariais.

Por que é importante contar com a consultoria jurídica?

No Direito, seguir o procedimento devido é tão importante quanto a medida em si mesma. Por exemplo, retirar um bem do próprio nome após o início de um processo judicial pode caracterizar uma fraude, isto é, existe um momento certo de fazer para que tudo esteja dentro da lei.

Nesse sentido, o conhecimento da legislação e a vivência de implementar mudanças em diferentes negócios dão a segurança jurídica para que o empresário fique tranquilo. Só assim, os instrumentos legais serão utilizados da maneira certa e sem medo.

A experiência é fundamental também para entender as necessidades de cada atividade econômica. O especialista, por ter trabalhado em projetos anteriores, saberá como realizar um diagnóstico preciso e proporá os remédios para que o empresário melhore sua posição jurídica.

Sendo assim, se você pensa em realizar a blindagem ou proteção patrimonial, o principal cuidado é buscar uma consultoria jurídica. Isso será fundamental para evitar erros e garantir os efeitos desejados.

Para conhecer esses serviços e realizar negócios de forma mais segura, acesse nosso site e entre em contato por email ou telefone!

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