LUCRO DE ATIVIDADE ILÍCITA E CRIMINOSA NÃO DEVE SER TRIBUTADO
Apesar de não haver uma posição consolidada, vem ganhando força a tese de que os rendimentos originados de atividade ilícita […]
Você já ouviu falar em blindagem patrimonial? Conheça o procedimento
A blindagem patrimonial visa a separar os bens pessoais do empresário dos riscos da atividade econômica. Com ela, apenas os recursos investidos […]
Você sabe o que é compensação de tributos? Descubra aqui!
Na rotina de procedimentos contábeis, fiscais e tributários, é comum que ocorram erros nos recolhimentos e nas apurações dos valores […]
Ano fiscal: o que é e qual a sua importância?
Quer seja para controle interno, cumprimento de obrigações legais ou envio de informações para investidores, é muito importante que os […]
Créditos do lucro real x ilegalidade das IN`s 247 e 404 da Receita Federal
É consenso que a carga tributária no Brasil é elevada e complexa, e que os órgãos arrecadadores e fiscalizadores violam […]
TJSP ANULA AUTO DE INFRAÇÃO QUE GLOSOU CRÉDITO DECORRENTE DE NF INIDÔNEA
O STJ já tem entendimento consolidado no sentido de que o adquirente de boa-fé tem o direito de creditar o […]