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O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, principalmente no que diz respeito às empresas. Estudos afirmam que boa parte dos lucros vão diretamente para os cofres públicos. Essa discrepância contribui para o aumento do número de crimes tributários, mas não pode ser uma desculpa para atuar fora da lei.
Evitar cometer crimes fiscais é essencial para a idoneidade de uma empresa, independentemente de seu ramo de atuação, inclusive nas transportadoras de cargas. Para isso, entretanto, é necessário entender mais sobre o assunto, não é mesmo? Quer saber como agir sempre dentro da lei? Continue a leitura!
Por que é importante conhecer os crimes tributários?
Saber o que pode ser classificado como crime tributário é essencial para que a empresa faça um planejamento correto. Isso evita sonegações fiscais e faz com que todos saibam como cumprir com suas obrigações tributárias.
Embora o tema seja complexo, a compreensão permite que as empresas, como as de carga e transporte, recolham corretamente as notas fiscais, realizem a manutenção dos livros contábeis e não tenham passivos ocultos.
É igualmente imprescindível entender os tributos que incidem sobre as transportadoras rodoviárias de cargas, por exemplo, que são diferentes daqueles incidentes em empresas de outros setores.
Como são classificados os crimes tributários?
Para entender melhor como proteger sua empresa e evitar os crimes tributários, veja como eles são classificados.
Sonegação
O crime de sonegação fiscal acontece quando o contribuinte (pessoa física ou jurídica) oculta da Receita Federal o que gera as obrigações fiscais ou a sua receita. Ocorre, também, por erros de cálculos que interferem no valor do imposto devido. Pode acontecer pela não declaração de um pagamento ou pela não emissão de notas fiscais, por exemplo.
Fraude
Fraudes são enganos cometidos com má-fé para que o contribuinte se livre da obrigação tributária. São atos premeditados, cujo objetivo é impedir a ocorrência do que gera a obrigação com as cargas tributárias. Pode acontecer por meio da modificação de documentos e cálculos, com o intuito de diminuir os valores devidos ao Estado. Por mais que seja parecida com a sonegação, na fraude os dados são modificados para enganar a Receita.
Conluio
Esse crime acontece quando duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) se juntam para se beneficiar dos atos de sonegação e fraude. Pode ocorrer entre empresários e auditores que recebem propina, por exemplo.
Como evitar os crimes tributários?
Além de ter sempre a preocupação em agir corretamente e dentro da lei, é essencial que as empresas saibam como evitar os crimes tributários. Veja a seguir como proteger seu negócio.
Descubra o modelo tributário ideal
Antes de tudo, você deverá escolher um modelo tributário que atenda ao que sua empresa precisa pagar ao Fisco. Transportadoras rodoviárias de cargas, por exemplo, devem impostos municipais, estaduais e federais diferentes dos cobrados em uma clínica médica.
Evite o caixa 2 a todo custo
Independentemente da alta carga tributária do país, manter um caixa 2 é uma infração gravíssima. Não oculte parte do seu faturamento para não pagar impostos. Além de ser errado, as auditorias podem identificar a prática rapidamente. Fique atento, pois, mesmo sem intenção, o caixa 2 pode acontecer por meio de falhas no fluxo de receita.
Nunca modifique os documentos da empresa
Infelizmente, muitos empresários brasileiros têm o hábito de modificar os valores dos impostos nas suas transações comerciais. O problema é que isso é crime, podendo levar o responsável à prisão. O mesmo acontece com quem adiciona algum dado inexistente nos livros fiscais.
Para ajudar você a se proteger, uma dica é contratar advogados especialistas em Direito Tributário. Além de ajudar em possíveis apuros, esses profissionais ainda contribuem com toda a assessoria necessária para que você mantenha contas e dados em dia.
Quem não age de acordo com a legislação tributária, além de muito incômodo, ainda terá que arcar com juros de mora, multas e outras sanções que comprometem o funcionamento da empresa e também a vida dos responsáveis.
Agora que você já conhece mais sobre os crimes tributários, compartilhe este artigo em suas redes sociais e deixe seus familiares e amigos por dentro do assunto!
Fabrício da Silva
CEO | Comercial
FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial
fabricio@fdstributario.com.br
