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Reduzir encargos em PMEs é um dos principais desafios dos empresários, principalmente se consideramos o peso de impostos, taxas e contribuições no caixa do negócio. Entretanto, como atingir esse objetivo dentro da lei?
A resposta está em entender as normas jurídicas e buscar situações favoráveis para organização. A legislação oferece tratamento diferenciado para pequenas e médias empresas, logo, é uma questão de identificar benefícios.
Para entender um pouco mais sobre o tema e saber como aproveitar as oportunidades, continue a leitura deste conteúdo. Ao final, você receberá 4 excelentes dicas para reduzir os encargos e alavancar o faturamento!
Quais são os modelos tributários utilizados pelas empresas?
As obrigações tributárias são calculadas sempre em função de alguma manifestação de riqueza do contribuinte. No caso das pessoas jurídicas, existem 3 modelos pelos quais é possível aferir essa geração de valor e, a partir daí, fazer incidir encargos.
Lucro real
O modelo básico de tributação é o cálculo do IRPJ e da CSLL fundamentado no faturamento da organização no exercício fiscal, ou melhor, no que sobra quando ela retira todas as despesas.
Lucro presumido
A alternativa ao lucro real é a fixação de percentuais sobre a receita bruta (sem deduzir os custos) para o cálculo da CSLL, IPRJ, PIS, COFINS. Isto é, a fatia do governo é determinada independentemente do desempenho real da organização, que seria representado pelo lucro.
Simples Nacional
A última opção busca a unificação dos principais recolhimentos tributários, reunindo IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP em uma única guia de recolhimento. Aqui, existe uma desburocratização ainda mais ampla do que o lucro presumido, porque se paga uma única alíquota sobre o faturamento bruto.
No entanto, a opção pelo Simples não deve ser automática. Muitas vezes, pelas características do negócio, é possível fazer compensações ou receber alíquotas menores em outros regimes.
Quais são os principais encargos tributários?
Os principais impostos e contribuições que não decorrem de eventos específicos — como venda de imóvel — são os 8 unificados pelo Simples Nacional:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviço (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Além disso, os erros ou atrasos no pagamento podem gerar multas tributárias, juros e correção monetária de valores. Com efeito, também podem representar encargos.
Como reduzir encargos em PMEs?
Agora que você já tem um quadro geral sobre a situação jurídica das pequenas e médias empresas, confira 4 dicas para reduzir os encargos e, assim, dar uma vida financeira mais saudável para organização.
1. Identifique o regime tributário ideal
Realize os cálculos dos tributos nas três modalidades apresentadas, projetando os pagamentos futuros. A partir de então, cumpra as exigências legais para inserir a empresa no regime mais favorável.
2. Pague os impostos corretamente
Crie um processo para que os impostos, taxas e contribuições sejam apurados e quitados sempre em dia. Sem um desenho, passo a passo, do fluxo de trabalho, surgem erros no cumprimento dessas obrigações, logo, multas e juros.
3. Procure benefícios fiscais
Pesquise sobre os programas governamentais de redução de tributos, bem como por atividades que deem direito a descontos nos impostos. Por exemplo, no caso de transportadoras e distribuidoras, a logística pode afetar os valores devidos de ICMS, porque as alíquotas e os benefícios variam de estado para estado.
4. Invista em conhecimento e experiência
Contrate uma assessoria especializada para facilitar as atividades de gestão tributária. Os profissionais saberão qual o melhor regime, como estruturar os pagamentos e onde estão os benefícios fiscais. Trata-se de um investimento que se paga com a economia gerada em redução de impostos, taxas e contribuições.
Sendo assim, reduzir encargos em PMEs não será nenhuma tarefa de outro mundo. Você contará com profissionais que conhecem os caminhos legais para amenizar o peso dos tributos e facilitar a aplicação das outras dicas mencionadas.
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Fabrício da Silva
CEO | Comercial
FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial
fabricio@fdstributario.com.br
