4 minutos para ler
O Brasil é um dos países com a carga tributária mais elevada no mundo. Esses encargos fiscais recaem em grande parte sobre as pessoas jurídicas constituídas em nosso país. Tal fator diminui muito o lucro das empresas e, como consequência, potencializa o número de fraudes fiscais. No entanto, todo empresário deve pautar suas ações na intenção de evitar crimes tributários.
📋 Índice
Os crimes tributários são uma espécie dos chamados “crimes do colarinho branco” cometidos em nosso país. É necessário ressaltar que nem toda fraude fiscal é um crime tributário. Os tipos que se enquadram como crime estão expressamente elencados na Lei 8.137 de 1990, que descreve as condutas a serem praticadas para que se caracterize esse ilícito penal.
Ficou curioso para saber como se configuram esses tipos penais e como você pode evitar crimes tributários? Então continue a leitura!
Saiba quais são os crimes tributários
Como citado, a Lei que tipifica os crimes tributários no nosso ordenamento jurídico é a 8.137 de 1990. Eles diferem da inadimplência, porque nos ilícitos penais tributários o agente frauda ou sonega o imposto devido.
Em linhas gerais os crimes tributários são:
- omitir informações das autoridades fazendárias ou prestá-las de maneira falsa;
- falsificar documentos para burlar a fiscalização;
- não fornecer notas fiscais ou fornecê-las com valores falsos;
- elaborar programa de realização de “caixa dois” em tributos, dentre outras fraudes tributárias.
Os crimes tributários são extremamente graves e podem ensejar punição de até cinco anos de reclusão. Vamos conferir como você e sua empresa podem evitá-los!
Recolha os impostos no prazo legal
Alguns tributos são retidos na fonte, como o imposto de renda. Seu prazo de recolhimento e o valor devem estar em conformidade com o valor real, sob pena de sonegação.
O não pagamento da quantia de forma correta enseja crime tributário e pode ocasionar prejuízos que englobam inclusive a prisão.
Escolha o regime tributário ideal para sua empresa
No Brasil, a escolha pelo chamado regime de Simples Nacional de tributação pode gerar vantagens, sobretudo para as pequenas empresas. Entretanto, em algumas ocasiões, a escolha por esse regime gera um entrave ao crescimento do negócio.
Portanto, para não incorrer em problemas quanto à escolha do regime de tributação ideal, invista em uma consultoria tributária especializada. Dessa forma, você consegue resultados lucrativos maiores na sua empresa e evita crimes tributários.
Não faça alterações em documentos fiscais
Você percebeu que a maior parte dos delitos tributários decorre de alterações ou informações falsas prestadas em documentos, não é mesmo?
Então, jamais modifique valores tributários que decorrem de alguma transação. Ainda que a adulteração seja mínima, pode acarretar em consequências desastrosas e que podem levar à prisão.
Não faça “caixa 2”
O famoso esquema de “caixa 2” consiste na ocultação do real faturamento da empresa, com apropriação indevida de parte do valor. Essa prática é crime e não é tolerada. O Estado possui meios de descobrir esses esquemas fraudulentos e uma condenação desse tipo pode acabar com toda a carreira e credibilidade de um empresário.
Para evitar os crimes tributários, uma empresa deve trabalhar com um regime tributário favorável e agir em total conformidade com as leis, sem qualquer sonegação.
Invista em uma consultoria tributária adequada. Com a escolha de profissionais experientes e capazes você melhorará o planejamento tributário da sua empresa, será aconselhando a tomar decisões de maneira acertada e fará a gestão de seus recursos de maneira mais consciente. Além disso, você certamente evitará qualquer tipo de ilícito fiscal.
Portanto, percebemos que evitar crimes tributários é objetivo de muitos empresários. Para tal, tomando algumas medidas preventivas e contando com a ajuda de profissional, você facilmente resolverá esse problema e os evitará, mantendo-se em perfeita legalidade com o fisco.
Caso você tenha gostado deste post e queira saber como colocar em prática as dicas para melhorar o planejamento tributário da sua empresa, evitando incorrer em ilícitos penais, entre em contato com o nosso escritório. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Fabrício da Silva
CEO | Comercial
FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial
fabricio@fdstributario.com.br
Precisa de Consultoria Tributária?
Nossa equipe pode ajudar com planejamento tributário, defesa fiscal e muito mais!
