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O planejamento sucessório é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos. Isso porque ele se mostrou um instrumento preventivo eficiente na gestão do patrimônio financeiro, distribuição de herança e na minimização de eventuais conflitos entre herdeiros.
Elaborei este post com o objetivo de sanar as principais dúvidas envolvendo o planejamento sucessório, a sua importância, os reflexos que ele traz nas finanças e na segurança jurídica dos envolvidos. Quer entender mais sobre o tema? Então continue com a leitura!
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório compreende o estudo e a execução de uma estratégia para a sucessão de patrimônio de um determinado indivíduo. Nesse processo, o interessado registra todos os seus bens e define como será feita a transmissão dos mesmos em caso de falecimento.
É importante destacar que o planejamento sucessório não se confunde com testamento, já que o mesmo é considerado uma das soluções que pode ser utilizada no plano de sucessão.
Porque fazer um planejamento sucessório?
O planejamento é sinônimo de proteção patrimonial e financeira. Sem ele o esforço e a dedicação de muitos anos de trabalho podem se perder, sem chegar aos herdeiros na forma como o titular dos bens gostaria.
Sabemos o quanto é comum ocorrerem conflitos entre herdeiros e longas disputas judiciais que acabam fragilizando e desgastando o patrimônio deixado pelos seus pais. Inclusive, em empresas familiares, a situação se torna ainda mais complicada, já que a sucessão envolve, também, interesses de um conjunto empresarial.
É justamente para evitar este tipo de conflito entre os herdeiros, que o planejamento sucessório acabou ganhando destaque. Além disso, por ser uma medida estratégica preventiva, ele contribui na redução dos custos tributários com a transmissão dos bens, já que os inventários acabam gerando custos altos com impostos.
Como fazer o planejamento sucessório?
A definição da estratégia que será utilizada vai depender de cada caso, por isso é importante ter em mente que uma consultoria especializada é imprescindível em todo o processo.
De forma geral, a ideia do planejamento é que o interessado defina quais serão os beneficiários do seu patrimônio e a porcentagem de recebimento de patrimônio que caberá a cada um. É claro que isso deve ser feito respeitando as regras impostas pela legislação, caso contrário, o planejamento não terá efeito prático.
Entre os instrumentos utilizados no planejamento podemos destacar a escolha por regime de bens no casamento; a constituição de holdings familiares; a criação de negócios jurídicos específicos, como ocorre no trust; a realização de atos em vida, como a doação; celebração de contratos; pactos parassociais entre sócios e acionistas e, ainda, a contratação de planos de investimento como seguros e previdências privadas.
Qual é a importância de uma consultoria especializada?
Uma consultoria especializada ajuda o interessado a avaliar a situação do seu patrimônio e do núcleo familiar, estabelecendo quais serão as melhores alternativas de direcionamento do planejamento.
É preciso ter em mente que todo o plano deve ser feito com base em três pilares: redução de tributos, atendimento à legislação e respeito ao interesse do titular dos bens. Para garantir que isso ocorra o apoio técnico de advogados especializados é imprescindível.
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Fabrício da Silva
CEO | Comercial
FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial
fabricio@fdstributario.com.br
