Ministra do STF suspende julgamento sobre incentivo fiscal a defensivos agrícolas
O julgamento no STF trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre […]
Contribuintes podem regularizar divergências de IPI e evitar multa de ofício
Receita Federal inicia operação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Com respeito à legislação vigente e com base nas […]
Vinho de SC quer virar alimento para pagar menos imposto na Reforma Tributária
Nova classificação do vinho é uma bandeira do setor na Reforma Tributária O vinho de Santa Catarina tenta mudar a […]
“Domine as Leis Tributárias e Alavanque Seu Negócio: A Pirâmide de Hans Kelsen Revelada”
Entenda como a Hierarquia das Leis Tributárias no Brasil pode colocar dinheiro no seu caixa Você, empresário, de antemão está […]
STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes A 1ª Turma […]
Créditos de PIS/Cofins: decisão do STJ encaminha disputa ao STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto no que diz respeito aos créditos de PIS/Cofins, […]
