STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes A 1ª Turma […]
Categoria: Economia Tributária
Créditos de PIS/Cofins: decisão do STJ encaminha disputa ao STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto no que diz respeito aos créditos de PIS/Cofins, […]
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Conhecer o sistema tributário para uma boa gestão empresarial é essencial. Entenda. Todos os contribuintes precisam prestar contas ao Governo […]
Inaplicabilidade do artigo 166 às restituições do ICMS-ST retido a maior na fonte
É do conhecimento de todos aqueles que detêm um conhecimento mínimo da área jurídica que o Direito tem como finalidade […]
A EXISTÊNCIA DE DOIS CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DE RECEITA BRUTA
Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou a tão esperada “tese do século”, analisando se […]
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL: UM BENEFÍCIO AINDA DESCONHECIDO
No intrincado cenário tributário brasileiro, é crucial que os contribuintes estejam cientes das oportunidades e benefícios oferecidos pela legislação. Um […]
