Aprenda o que é a retenção de impostos e quando é realizada

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O empresário precisa ficar atento às obrigações tributárias referentes ao seu negócio, além do cumprimento das demais normas contábeis. Isso se faz necessário pelas constantes mudanças dessa área e por ela impactar na gestão financeira da empresa. Dessa forma, um dos assuntos que costuma gerar dúvidas aos empresários é a retenção dos impostos na nota fiscal de serviços.

Uma vez que o Governo Federal transferiu a responsabilidade do pagamento das obrigações tributárias ao emitente da nota fiscal. Assim, o prestador de serviço já precisa realizar o desconto dos impostos federais no momento da emissão da nota fiscal. Essa medida é importante para o controle, agilidade da arrecadação de impostos e combate à sonegação fiscal.

Se você não entende sobre retenção de impostos, continue a leitura que explicaremos tudo sobre o tema! Vamos lá?

O que é retenção de impostos?

Essa é uma medida que o Governo Federal conseguiu aplicar para antecipar o pagamento de parte dos impostos devidos pelas empresas e uma forma de reduzir a sonegação fiscal. Dessa maneira, a substituição tributária garante o controle e cumprimento da obrigação principal perante o Fisco.

Então o empresário que presta serviços e a atividade está incluída na lista da Lei 10.833 e do Decreto 3.000, deve atentar ao emitir a nota fiscal! Pois nela devem ser descontados os impostos federais do valor bruto do serviço realizado. Logo a prestadora de serviço vai receber com a dedução do imposto e a tomadora vai assumir a obrigação do pagamento. Ambas as empresas devem se atentar à substituição tributária na elaboração das obrigações acessórias.

Como ele funciona na prática?

Na teoria parece que é bem simples, mas na prática é que surgem as dúvidas. Então é importante calcular cada imposto sobre o valor total da venda no momento da emissão da nota fiscal. É importante lembrar que cada tributo tem alíquotas e formas de cálculo diferenciados.

Por exemplo, o Imposto de Renda (IR) é calculado de acordo com a data de pagamento do tomador à prestadora de serviço. Já o Imposto sobre Serviço (ISS) é calculado pela competência da emissão da nota fiscal. Além disso, em alguns impostos o seu valor não é todo retido pelo tomador do serviço, ficando uma parte a ser paga pelo prestador.

Quais impostos podem ser retidos?

Conforme as legislações específicas, ao emitir uma nota fiscal no valor superior a 5 mil reais é obrigatório fazer a retenção de impostos na fonte. Se a prestadora emitiu mais de uma nota para o mesmo tomador no mês e a soma do valor bruto for superior a R$ 5.000,00, também há necessidade de reter os impostos federais.

Os impostos federais que podem ser retidos são: IRPJ, PIS, COFINS, CSLL. Em alguns casos, ISS, ICMS e INSS também são aplicados à retenção. Então cada imposto tem um cálculo diferenciado dependendo da atividade prestada pela empresa. Por isso, é importante contar com um profissional qualificado para emitir as notas fiscais.

Concluindo, todas as partes interessadas devem ficar atentas à retenção de impostos e à legislação tributária. Como visto acima, ela é muito importante para a empresa que está prestando o serviço não emitir uma nota fiscal errada e, também, para o tomador não efetuar o pagamento de forma incorreta. Assim, você evita que sua empresa tenha problemas com o Fisco e pagamento de multas severas. Além disso, o imposto retido de forma incorreta impacta também no fluxo de caixa da empresa.

Agora que você entende melhor sobre a retenção de impostos e como ela pode influenciar na gestão da sua empresa, deixe sua experiência, dúvidas e sugestões nos comentários!

Fabrício da Silva 

CEO | Comercial 

FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial 

fabricio@fdstributario.com.br

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