4 minutos para ler
Nesse post, estamos destacando algumas situações ocorridas nos nossos atendimentos na área empresarial e societária, para que sirva de alerta para os empresários que gostam de prevenir desavenças e prejuízos.
1. No caso da saída de um sócio da sociedade, caso não haja um consenso, se tem a falta de previsão contratual de como será apurado os haveres (parte econômica do sócio) e a forma de pagamento desses haveres, o que acarretará uma longa e dispendiosa discussão judicial, que atrasa a vida da sociedade e dos sócios e é, geralmente, acompanhada de uma decisão ruim para ambas as partes;
2. No caso do falecimento de um sócio, normalmente não se questiona se o herdeiro poderá ingressar na sociedade, e se ingressar como se dará o relacionamento desse com os demais sócios, o que pode acarretar conflitos de gerência que podem levar a sociedade à crise;
3. Normalmente se tem uma disciplina insuficiente acerca do direito de preferência, o que pode ocasionar diversos problemas quando um sócio quer vender a sua parte a um terceiro e até mesmo para algum outro sócio
4. Normalmente não se tem disciplinado os motivos que podem causar a exclusão por justa causa de um sócio, o que pode inviabilizar a continuidade da sociedade em determinados casos;
5. Não se tem previsão de formas que facilitem a venda da sociedade a terceiros, o que pode ocasionar a perde uma chance financeira única;
6. Normalmente não se especifica a forma de administração da sociedade e as responsabilidades e deveres do administrador, o que pode causar conflito entre sócios e até mesmo uma gestão prejudicial à sociedade;
Esses são os principais casos concretos do dia a dia, porém existem várias outras previsões que são possíveis e necessárias, para que se possa manter a sociedade da forma mais saudável possível e em caso de conflitos os danos sejam pequenos e contornáveis, podendo-se prosseguir com a vida empresarial.
Quanto às principais objeções, normalmente são advindas da própria cultura do brasileiro e do seu jeitinho. Acreditar que determinadas situações não irão acontecer com ele. Por exemplo, mas eu tenho sociedade com meu irmão, com meu pai, com meu melhor amigo, com minha esposa. Nesses caso eu sempre digo que eu já cansei de ver brigas entre familiares (e cito exemplos) e que casamentos acabam, que ninguém hoje pensa em brigar, mas situações podem acontecer que modificam essa relação, até mesmo algum conflito em um churrasco de família, e que a boa redação de um contrato evita que essa briga escale e faça com que haja um rompimento emocionalmente doloroso para as partes.
Outra questão é relativa ao preço, uma vez que muitos contadores se dispõem a fazer contratos por um preço irrisório ou abaixo do mercado de um bom advogado empresarial. Normalmente se mostra que cada profissional é importante e deve atuar na sua área. Que contador não estuda e não é formado para prever conflitos e situações jurídicas e que você estará sendo prejudicado. Que o barato sai caro. E cita-se exemplos. E que se você quer que seu negócio dê certo, você tem que levar ele a sério e fazer as coisas certas.
Essas são as principais objeções enfrentadas.
Fabrício da Silva
fabricio@fdstributario.com.br
