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O ICMS sobre combustíveis passou por reajuste em fevereiro de 2025, aumentando R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel. Entenda as novas regras, impactos para postos e consumidores, e como funciona a tributação de combustíveis no Brasil.
📋 Índice
- → Reajuste ICMS Fevereiro 2025
- → Como Funciona o ICMS Combustíveis
- → Impacto Para Postos de Combustíveis
- → Defasagem de Preços
- → Histórico Recente
- → Composição do Preço da Gasolina
- → Redução do GLP (Gás de Cozinha)
- → Perguntas Frequentes
- → Artigos Relacionados
- → Fontes Oficiais
- → Impactos Por Região
- → Fiscalização em Postos
- → Como Postos Devem Se Adaptar
Reajuste ICMS Fevereiro 2025
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em outubro/2024 o reajuste das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Valores Antes e Depois
| Combustível | Até Jan/2025 | A partir Fev/2025 | Aumento |
|---|---|---|---|
| ⛽ Gasolina | R$ 1,37/litro | R$ 1,47/litro | +R$ 0,10 |
| 🚛 Diesel | R$ 1,06/litro | R$ 1,12/litro | +R$ 0,06 |
| 🌿 Etanol | Sem mudança | Sem mudança | R$ 0,00 |
| 🔥 GLP (Gás) | Redução | Redução | Menor |
Fonte: Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados)
Como Funciona o ICMS Combustíveis
Modelo Ad Rem (Por Litro)
Desde 2022, o ICMS sobre combustíveis é cobrado por valor fixo por litro (ad rem), não mais por percentual sobre o preço.
Vantagens:
- ✅ Previsibilidade para postos e consumidores
- ✅ Evita efeito cascata da inflação
- ✅ Facilita cálculo e fiscalização
Atualização Anual
As alíquotas são atualizadas anualmente pelo Confaz com base em:
- Variação de preços do mercado
- Inflação (IPCA)
- Preços médios praticados
- Política fiscal dos estados
Impacto Para Postos de Combustíveis
Repasse ao Consumidor
Importante: O preço dos combustíveis é LIVRE no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento cabe aos postos.
Na prática: Geralmente os reajustes são repassados aos consumidores.
Exemplo de Cálculo
Posto que vende 10.000 litros/dia de gasolina:
| Item | Antes | Depois |
|---|---|---|
| ICMS por litro | R$ 1,37 | R$ 1,47 |
| ICMS total/dia | R$ 13.700 | R$ 14.700 |
| Diferença/dia | +R$ 1.000 | |
| Diferença/mês | +R$ 30.000 | |
Defasagem de Preços
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), em janeiro/2025:
- Gasolina: R$ 0,23 abaixo do preço internacional
- Diesel: R$ 0,56 abaixo do preço internacional
Por quê? Petrobras abandonou política de paridade internacional em 2023.
Histórico Recente
2024
- Julho: Petrobras aumentou gasolina em R$ 0,20 (para R$ 3,01/litro)
- Combustíveis subiram 0,7% no ano
- Pressionaram inflação acima do teto da meta
2023
- Fim da paridade internacional de preços
- Nova política de preços da Petrobras
2022
- Mudança de ICMS percentual para valor fixo (ad rem)
- Lei Complementar estabeleceu teto de 17% para ICMS
Composição do Preço da Gasolina
Exemplo: Gasolina a R$ 6,00/litro
| Componente | Valor | % |
|---|---|---|
| Petrobras (refinaria) | R$ 3,01 | 50% |
| ICMS | R$ 1,47 | 25% |
| PIS/COFINS | R$ 0,68 | 11% |
| Distribuição/Revenda | R$ 0,84 | 14% |
| Total | R$ 6,00 | 100% |
Redução do GLP (Gás de Cozinha)
Enquanto gasolina e diesel subiram, o GLP teve redução na alíquota ad rem do ICMS a partir de fevereiro/2025.
Objetivo: Reduzir impacto social do gás de cozinha nas famílias de baixa renda.
Perguntas Frequentes
1. Por que o ICMS aumentou?
Atualização anual obrigatória baseada em variação de preços e inflação, conforme regras do Confaz.
2. Todos os estados aumentaram igual?
Sim. O Confaz define valores nacionais uniformes para evitar guerra fiscal.
3. Postos são obrigados a repassar?
Não. O preço é livre, mas geralmente repassam o aumento.
4. Quando será o próximo reajuste?
Fevereiro de 2026, conforme atualização anual.
5. O etanol também subiu?
Não. Não houve mudança no ICMS do etanol em 2025.
6. Como funciona o ICMS ad rem?
Valor fixo por litro (ex: R$ 1,47), não percentual sobre o preço.
Leia também: Substituição Tributária 2025: Guia Completo de ICMS-ST Por Estado
Leia também: Reforma Tributária 2025: Guia Completo CBS e IBS – Timeline e Impactos
Artigos Relacionados
Veja também: Reforma Tributária 2025 | Simples Nacional 2026
Fontes Oficiais
- G1 – Reajuste ICMS Combustíveis
- Comsefaz – Conselho Nacional de Secretários de Fazenda
- ANP – Agência Nacional do Petróleo
Última atualização: 22 de outubro de 2025 | Informações verificadas em fontes oficiais
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Impactos Por Região
Estados com Alíquota Única
Vantagens:
- Previsibilidade para postos
- Facilita precificação
- Reduz guerra fiscal
Diferenças Regionais
| Região | ICMS Médio | Impacto no Preço |
|---|---|---|
| Sudeste | 16-18% | Moderado |
| Sul | 17-19% | Moderado |
| Nordeste | 18-20% | Alto |
| Norte | 17-19% | Alto |
| Centro-Oeste | 17-18% | Moderado |
Fiscalização em Postos
Pontos fiscalizados:
- Emissão correta de NFe
- Recolhimento do ICMS-ST
- Estoque físico vs contábil
- Preço na bomba vs nota fiscal
- Livros fiscais atualizados
Multas comuns:
- Falta de nota fiscal: 100% do valor
- ICMS não recolhido: Valor + 100% multa + juros
- Estoque irregular: R$ 5.000 a R$ 50.000
Como Postos Devem Se Adaptar
Gestão de Estoque
Controle rigoroso: Sistema integrado de gestão
Inventário: Mensal obrigatório
Precificação
Margem ajustada: Considerar ICMS fixo
Competitividade: Monitorar concorrência
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