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Entenda como a Hierarquia das Leis Tributárias no Brasil pode colocar dinheiro no seu caixa
Você, empresário, de antemão está tomando constantemente decisões cruciais para o sucesso do seu negócio. No entanto, muitas vezes, a complexidade das leis tributárias pode ser um fator que torna essa despesa variável tão relevante em algo quase que indiferente na sua empresa pela falta de informações precisas, levando a decisões equivocadas que impactam diretamente seus resultados financeiros.
A objeção mais comum que muitos empresários enfrentam é o desconhecimento da situação das leis tributárias no Brasil, contudo, estamos aqui para ajudar a desmistificar essa questão.
Por que isso é importante?
A classificação das leis tributárias é fundamental para entender como os tributos são aplicados no Brasil. Ela determina quais leis prevalecerão em caso de conflito ou ambiguidade, influenciando diretamente as obrigações fiscais e os impostos que sua empresa deve pagar. Ignorar essa posição pode levar a uma série de problemas, sendo o principal deles a perda de oportunidades de economia fiscal que são direto da empresa.
Desvendando a Hierarquia com a Pirâmide de Hans Kelsen:
- Constituição Federal: No topo da pirâmide está a Constituição Federal e suas emendas, que estabelecem os princípios gerais e diretrizes tributárias do Brasil. Qualquer lei tributária contrária à Constituição é considerada inconstitucional.
- Leis Complementares: Abaixo da Constituição, estão as leis complementares que têm um papel crucial. Eles detalham regras específicas sobre tributos. Leis complementares são mais difíceis de serem alteradas e têm um impacto significativo nas operações empresariais.
- Leis Ordinárias: Depois temos as leis ordinárias. Através delas é possível estabelecer regras ligadas ao devedor de cada tributo, como o PIS e a Cofins por exemplo, estabelecendo alíquotas e a base de cálculo.
- Decretos e Regulamentos: Por fim, regulamentos e decretos são instrumentos de execução das leis tributárias. Eles detalham procedimentos operacionais e podem fornecer orientações adicionais sobre a aplicação das leis.
Sua Vantagem Competitiva:
Em outras palavras, ao compreender essa classificação, você ganha uma vantagem competitiva valiosa. Você será capaz de tomar decisões informadas sobre planejamento tributário, redução de custos e conformidade fiscal. Isso pode resultar em economia de recursos, evitando multas e prejuízos desnecessários, e permitindo que você direcione seus recursos para o crescimento sustentável de seu negócio. Na prática cabe ao empresário e ao gestor que prezam pelas finanças da empresa sempre questionarem se existe alguma norma que tenha mais importância, que seja superior na pirâmide, que possa beneficiar e gerar economia nos seus negócios.
Como Podemos Ajudar:
Em suma, nossa equipe de especialistas em assuntos tributários está pronta para orientá-lo através do labirinto das leis tributárias brasileiras. Não deixe que o desconhecimento da hierarquia das leis tributárias seja uma objeção ao sucesso de sua empresa.
Entre em contato conosco hoje mesmo e comece a tomar decisões empresariais mais inteligentes e estratégicas.
Lembre-se, o conhecimento é o seu aliado mais poderoso no mundo dos negócios. Não permita que as leis tributárias se tornem um obstáculo ao crescimento de sua empresa.
Estamos aqui para ajudá-lo a navegar por essas águas com confiança e eficiência.
Seu sucesso é o nosso negócio!
Fabrício da Silva
fabricio@fds.adv.br
