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O termo Compliance é originário do verbo, em inglês, to comply, e significa estar em conformidade com regras, normas e procedimentos.
Compliance é um conjunto de medidas internas que permite prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes de atividade praticada pela empresa e de qualquer um de seus sócios ou colaboradores.
O Risco Fiscal no ambiente empresarial, definido como passivos tributários ocultos no patrimônio, é um elemento que pode comprometer a eficácia e em casos mais graves, a continuidade dos negócios. Sua origem está relacionada à ineficiência na gestão tributária, causada, sobretudo, pela ausência de controles internos adequados e a falta de conhecimento da legislação por parte dos gestores.
O Fisco (administração tributária) brasileiro promoveu importante alteração no cenário tributário ao implantar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), dando novas diretrizes ao conceito de inteligência fiscal. A inteligência fiscal trazida pelo sistema exerce um impacto considerável em muitos aspectos, não só na rotina do departamento fiscal das empresas, mas também na questão do risco fiscal, que merece uma atenção especial.
O crescente risco tributário trazido pelo avanço da inteligência fiscal, representada principalmente pela abrangência das informações acessórias prestadas mensalmente pelas empresas através das declarações e arquivos SPED, faz com que aumente o potencial de detecção de erros e inconsistências pelo Fisco, gerando assim multas, notificações e autuações pesadas que recai sobre a responsabilidade dos gestores das empresas.
O foco do trabalho é a análise, identificação, prevenção e a eliminação do risco fiscal; Maximizar a geração de receita para a empresa através da redução de custos operacionais, da gestão de benefícios fiscais e oportunidades tributárias.
Como diminuir os riscos e maximizar os ganhos da empresa?
1. Corrigir possíveis erros de interpretação e execução no cumprimento das obrigações e rotinas fiscais na empresa.
2. Evitar contingências fiscais (multas e sanções), bem como o pagamento indevido de tributos.
3. Implementar formas lícitas de economia tributária.
4. Atender de forma eficiente as obrigações fiscais da empresa.
5. Garantir a qualidade das informações entregues pela empresa em suas obrigações acessórias, utilizando o mesmo ponto de vista que o fisco.
6. Antecipar e eliminar as inconsistências dos processos.
7. Utilizar de forma correta e lícita, todos os benefícios e oportunidades tributárias.
Metodologia do trabalho – A diretriz principal da solução é a utilização do ponto de vista do Fisco, para eliminação antecipada do risco tributário.
1 – Revisão de todos os procedimentos adotados pela empresa visando a eliminação de riscos fiscais, utilizando um check-list com mais de 200 itens de checagem;
2 – Assessorar a correta apuração dos impostos – Aproximadamente 30% dos benefícios fiscais deixam de ser aproveitados pelas empresas.
3 – Auditoria e cruzamento das obrigações acessórias – apurações, declarações e arquivos magnéticos (sped-fiscal, sped-contribuições, etc) enviados ao fisco;
4 – Análise e auditoria do cadastro de produtos e escriturações fiscais – quanto a NCM, CST, CFOP, ICMS, ICMS-ST, PIS/COFINS etc.
5 – Auxiliar e orientar os colaboradores da empresa na correta interpretação da legislação tributária
6 – Responder a consultas e orientar sobre procedimentos e fornecer relatórios gerenciais.
Benefícios do trabalho de compliance para as empresas
1 – Prevenção de riscos.
2 – Identificação antecipada de problemas fiscais.
3 – Redução de custos e contingências
4 – Análise e eliminação dos riscos
5 – Retorno financeiro através da eliminação de erros e aproveitamento de benefícios e oportunidades tributárias.
Estamos à disposição para solucionar qualquer dúvida sobre os trabalhos.
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Fabrício da Silva
CEO | Comercial
FDS Economia Tributária & Blindagem Patrimonial
fabricio@fdstributario.com.br
