Justiça reduz base de cálculo de contribuição previdenciária
Decisões retiram valores de coparticipação em plano de saúde Empresas têm recorrido à Justiça para não pagar contribuições previdenciárias e […]
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, PARA GARANTIR O DIREITO DE UTILIZAR OS CRÉDITOS FISCAIS DE PIS E COFINS S/ PRODUTOS ENQUADRADOS NO SISTEMA MONOFÁSICO DE TRIBUTAÇÃO
A ACIL PROTOCOLOU EM 20/08/10 UM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, PARA GARANTIR ÀS EMPRESAS ASSOCIADAS O DIREITO DE UTILIZAR OS […]
É possível realizar a exclusão imediata e automática via sistema daqui em diante, do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
É possível realizar a exclusão imediata e automática via sistema daqui em diante, do ICMS da base de cálculo do […]
DOU – Edição Extra, coronavírus (COVID-19), publicadas 3 portarias sobre cobrança da dívida ativa, medidas de prevenção e condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa […]
Quanto você já pagou de imposto de renda INDEVIDO quando recebeu uma indenização do seu seguro?
Parece estranha essa pergunta, no seu lugar eu também ficaria confuso, mas é o que acontece na prática, além de […]
Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo do Edital nº 1/2019, que torna pública propostas para adesão à […]