SENTENÇA EXCLUI PIS/COFINS DA BASE DO PIS/COFINS, BEM COMO O ICMS/ST E ICMS DA NF
Em uma sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo, o juiz decidiu que o PIS/Cofins deve ser excluído da […]
TRF3 AFASTA RETENÇÃO DE 11% DO INSS DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
As empresas enquadradas no regime de tributação do Simples estão sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da […]
JUIZ SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DE CDA, PORQUE PARTE DO CRÉDITO EXIGIDO É INCONSTITUCIONAL
O Estado de São Paulo autuou uma empresa e depois protestou a CDA decorrente do lançamento. Inconformada porque parte do […]
Defesas fiscais para supermercados e distribuidoras: prepare-se para as fiscalizações do ICMS
Ninguém está livre da vigilância do Fisco. Supermercados e distribuidoras, que devem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Planejamento tributário nas operações de vendas de Imóveis Rurais
Para alguns imóveis rurais que forem vendidos, é possível reduzirmos substancialmente o Imposto de Renda da Pessoa Física ou Imposto […]
Bitributação: aprenda o que é e como pode ser evitada
Em um sistema complexo em que podemos ser cobrados de diferentes formas e por diferentes entidades públicas, é muito importante saber […]