Possibilidade de Tomada de Créditos de PIS e COFINS com Base no Princípio da Não-Cumulatividade
No complexo cenário tributário brasileiro, a busca por mecanismos que permitam a redução da carga fiscal é constante. Um dos […]
ADI Nº 7153 – CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS DO IPI
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4055 DE 06/11/2023 ADI Nº 7153 – CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS […]
IPI: Decisão Concede Isenção para Rações de Cães e Gatos
Uma nova sentença judicial reafirmou a exoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para rações de cachorros e felinos em […]
Ministra do STF suspende julgamento sobre incentivo fiscal a defensivos agrícolas
O julgamento no STF trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre […]
Contribuintes podem regularizar divergências de IPI e evitar multa de ofício
Receita Federal inicia operação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Com respeito à legislação vigente e com base nas […]
Vinho de SC quer virar alimento para pagar menos imposto na Reforma Tributária
Nova classificação do vinho é uma bandeira do setor na Reforma Tributária O vinho de Santa Catarina tenta mudar a […]