A Limitação das Contribuições e o Que Isso Significa para Sua Empresa
“A decisão do STJ no Tema nº 1079 não surgiu do nada. Durante anos, empresas pagaram contribuições ao Sistema S […]
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“Imagine descobrir que, durante os últimos anos, sua empresa pagou muito mais do que deveria em contribuições ao Sistema S. […]
No complexo cenário tributário brasileiro, a busca por mecanismos que permitam a redução da carga fiscal é constante. Um dos […]
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4055 DE 06/11/2023 ADI Nº 7153 – CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITOS DE DECRETOS QUE REDUZIRAM ALÍQUOTAS […]
Uma nova sentença judicial reafirmou a exoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para rações de cachorros e felinos em […]
O julgamento no STF trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre […]